DIREITO E SEXO: CYBERBULLYNG, CYBERMOBBING E CYBERSTALKING

Raquel Alves Rosa e Thais Pinhata

Texto publicado no JOTA no dia 19/7/2020

A ONU Mulheres, em recente relatório intitulado “COVID-19 e o Combate à ViolênciaContra Mulheres e Meninas”, relatou os impactos da pandemia na violência contraas mulheres, incluindo a violência cometida em meio virtual e armou que “diferentesformas de violência online estão em ascensão, incluindo perseguição, bullying,assédio sexual e trollagem sexual”.

Entre as muitas práticas ali abordadas, destacamos três: o Cyberbullying, oCybermobbing e o Cyberstalking. Os estrangeirismos poderiam levar a crer que setratam de temas ainda irrelevantes no Brasil. Entretanto, tanto na doutrina como na jurisprudência já se nota sua presença. Além disso, atualmente tramita na Câmar

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